Juiz não aceita denúncia do MPE contra Tiririca

Do portal Conjur, em 30/09:

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, rejeitou a denúncia contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca. O Ministério Público Eleitoral apontou suposto analfabetismo do candidato. O juiz afirmou que não há justa causa para a ação. 

Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já entendeu que não houve motivos de inegibilidade durante o processo de registro do candidato, inclusive em relação a seu grau de instrução.

Silveira destacou que “a legislação eleitoral, desde a Constituição Federal até os atos infralegais, não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem pátria, tanto que é preceito do próprio Estado democrático de Direito a pluralidade / diversidade, buscando-se evitar, inclusive, a formação de um elitismo no corpo dos membros dos poderes legislativo e executivo”.

A denúncia foi apresentada pelo promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, após publicação de reportagem da revista Época que revelou indícios de que Tiririca não sabe ler nem escrever. O promotor também entrou com representações na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para averiguar o caso.

Na segunda-feira (27/9), o PRE-SP informou que a candidatura de Tiririca será mantida, pois o procedimento de seu registro já transitou em julgado. No entanto, o órgão afirmou que está tomando as medidas necessárias para apurar o caso e solicitou o registro de candidatura ao TRE-SP para examinar o que de fato foi apresentado pelo candidato em relação à sua escolaridade.

Silveira recebeu a denúncia por omissão da declaração de bens no pedido de registro da candidatura de Tiririca no dia 22 de setembro. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral com base no art. 350 do Código Eleitoral. O juiz concedeu prazo de 10 dias para que Tiririca apresentasse sua defesa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Pior do que está, não fica?

Quando o Tiririca disse que “pior que tá não fica”, o Roriz olhou para a esposa e disse: “Ah, fica!”.

Os melhores momentos de Weslian Roriz. A quem diga que sejam os piores...

Depois querem proibir o humor no período eleitoral. Com Weslian Sabados Roriz esposa de Joaquim Domingos Roriz fica difícil...entenderam? Sabados, Domingos...realmente ela é melhor do que eu nesse ponto. Vejam o vídeo:

Fernando Meirelles, aliado de Marina, declara voto em Serra no 2º turno

Por Bernardo Mello Franco, na Folha:

Um dos principais colaboradores da candidata do PV à Presidência, Marina Silva, o cineasta Fernando Meirelles disse ontem à Folha que votará em José Serra (PSDB) num eventual segundo turno contra Dilma Rousseff (PT). Ele defendeu a alternância de poder no país e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar “aniquilar” a oposição e a imprensa.

“Infelizmente, neste final de mandato, o presidente tem visto a oposição e a imprensa como inimigos a serem aniquilados, e não como forças que representam uma parte da sociedade e que devem ser tratadas como tal.”

O cineasta reafirmou o apoio a Marina e disse não saber quem ela apoiaria num embate direto entre os rivais. Atribuiu sua opção por Serra num eventual segundo turno mais à possibilidade de mudança do que às qualidades do tucano, que classificou apenas como bom gestor. Ele acusou a administração petista de investir pouco no ensino público. “Minha avaliação baixa deste governo é principalmente pelo total descaso dado a qualidade da educação”, afirmou.

Ao responder se estava entre os 4% que consideram o governo ruim ou péssimo, segundo o Datafolha, ele disse se situar entre os que avaliam a gestão como regular (17%). E atribuiu a aprovação maciça (78%) à economia. “Sou um eleitor diferente, porque minha vida está resolvida. Mas o país está crescendo, tem emprego, é normal essa popularidade.”

Meirelles acrescentou que, numa disputa imaginária entre Lula e Dilma, votaria na ex-ministra por considerá-la “mais administradora”. O diretor disse estar animado com o crescimento de Marina nas últimas pesquisas -ela tem agora 14% das intenções de voto, segundo o Datafolha. De acordo com ele, a aliada já será vitoriosa e “sairá maior da eleição” caso mantenha o índice atual

Comento

Não se mexe em time que está ganhando? Não sou nem um pouco a favor dessas teses "futebolísticas" quando se trata de assunto sérios como eleição. Tô com Meirelles!  

Chupa que a cana é doce!

Do portal Conjur, em 27/09:

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal José Fuscaldi Cesílio — o Tatico, do PTB de Goiás — a pena de reclusão por sete anos, em regime semiaberto, além de 60 dias-multa no valor de meio salário-mínimo.

A referência para a multa é o salário-mínimo de 2002, quando houve a descontinuidade dos crimes pelos quais ele foi condenado: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

Tatico é candidato a reeleição para a Câmara dos Deputados, desta vez por Minas Gerais. O parlamentar ainda pode entrar com um recurso pedindo esclarecimento sobre a decisão. No entanto, a Corte não mudará o teor da sentença.

O advogado de Tatico, Wesley de Paula, afirmou aos ministros que seu cliente não participou do controle administrativo, financeiro ou contábil da empresa envolvida nos crimes na época dos fatos — um curtume — e, por isso, não poderia ser condenado.

“Não basta que [o parlamentar] figure no contrato da empresa, como seu administrador”, disse o advogado de Tatico. Segundo os advogados, para uma eventual condenação, é preciso haver prova de que o réu efetivamente atuou na gestão da empresa autuada por sonegação fiscal.

O advogado também afirmou que Tatico completa 70 anos nesta terça-feira (28/9), o que faz com que o prazo de prescrição da pena caia pela metade. Segundo o advogado, o parlamentar seria beneficiado pela regra. O crime de apropriação indébita previdenciária tem pena máxima de cinco anos, com prazo prescricional de 12, de acordo com a regra prevista no artigo 109 do Código Penal.

“Não devem poucas horas afastar a ocorrência da eminente prescrição”, afirmou o advogado. Ele acrescentou que a denúncia é genérica, já que não descreve a participação dos acusados no crime, e ressaltou que a empresa aderiu ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), para parcelar o pagamento das contribuições.

O advogado também negou que a adesão da empresa ao Refis seria uma manobra dos acusados para se livrar da denúncia. De acordo com ele, as contribuições previdenciárias não foram recolhidas porque a empresa passava por “agruras financeiras” e que se o recolhimento fosse feito, os empregados do curtume, que está desativado, ficariam sem receber seus salários.

Segundo a defesa, a jurisprudência admite a absolvição nesses casos. Ele também frisou que os filhos de Tatico foram absolvidos pela Justiça de Goiás em primeira instância pelos mesmos fatos analisados pelos ministros do Supremo. A filha do parlamentar, Edna Márcia Cesílio, era sócia da empresa. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Roriz cai do cavalo, monta na bezerra e lança a esposa

Parece-me óbvio que um tribunal deva ser composto por um número ímpar de membros, justamente para evitar o desgaste na qual passaram e passarão os Ministros do Supremo e, a sociedade por consequência, ao não se dar uma resposta em definitivo ao julgamento de Joaquim Roriz. Estamos em um impasse, 5 x 5.

Decisões colegiadas são decisões políticas. Isso é evidente. Percebam a diferença: Uma decisão técnica é arbitrária, ou seja, usa-se de determinada técnica para chegar a um resultado; Uma decisão política é uma decisão colegiada que, embora entranhada de tecnicidade busca uma solução política da maioria dos votos. Ninguém duvida da técnica deste ou daquele jurista e, por isso mesmo, a maioria tem que vencer.

Ainda, a confusão que se fazia em torno do voto de qualidade é absurda. O uso deste prevê que o presidente use a qualidade inerente ao cargo justamente para desempatar e não empatar e depois desempatar, como ocorreu na sessão de ontem. Pra mim, a culpa é do Presidente Lula que já deveria ter escolhido o 11º integrante. Observa-se, ainda a incompetência do Congresso Nacional em não saber sequer votar corretamente uma lei, cheia de contradições e erros semânticos.

Ao ponto. A lei, sem uma decisão definitiva do Supremo, possui presunção de constitucionalidade. Com isso, continua a atingir diretamente o candidato Roriz, manchando (no caso trazendo a baila) sua reputação, derrubando-o nas pesquisas. Com medo do vexame, Roriz desistiu hoje da candidatura.

É tentador falar, que ao cair do cavalo, e lançar sua esposa como candidata ao governo do GDF, ele lança a bezerra. Mas não é isso que se observa. Ele está lançando uma pessoa totalmente desconhecida no meio político, sem um mínimo de experiência e com a esperança que, se caso eleita, ele continue a mandar em Brasília. É o apego ao poder que não tem medida. Não tem explicação técnica, só tem explicação política e no âmbito da dominação tradicional, segundo Weber.

Abaixo, reproduzo na íntegra, reportagem do portal Correioweb com as informações:

" O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) desistiu de concorrer ao Governo do Distrito Federal e lançou, em seu lugar, a candidatura de sua esposa, Weslian Roriz, também filiada ao Partido Social Cristão. A informação é confirmada pela assessoria de imprensa de sua filha, candidata a deputada distrital, Liliane Roriz (PRTB). Ainda segundo a assessoria, o candidato à vice-governadoria continua Jofran Frejat (PR). A filha de Roriz colocou a informação em seu twitter às 12h40.

Segundo Jofran Frejat, a decisão de trocar os candidatos foi unânime entre os familiares e coordenadores de campanha de Roriz, que passaram a manhã de hoje reunidos. O candidato a vice destacou, ainda, que nenhum outro nome chegou a ser cogitado para tomar o lugar do ex-governador na cabeça da chapa. “É preferível manter o nome Roriz na disputa”.

Frejat ressaltou a simpatia da nova candidata. Para ele, a coligação não ficará desfigurada com a escolha, ao contrário, ficará mais organizada “já que o STF decidiu deixar o Roriz sangrando”. O candidato à vice contou que Weslian Roriz chorou sem parar ao saber da escolha.

Contradição

O ex-governador sempre destacou não ter um plano B caso o Supremo Tribunal Federal (STF) impugnasse sua candidatura (a Suprema Corte adiou, mais uma vez, ontem, a decisão sobre a validade da Ficha Ficha Limpa nestas eleições). Segundo Roriz, a esposa não queria que ele se candidatasse, preferia que ficasse em casa cuidando das fazendas e dos netos.

3 de outubro

Como as urnas já foram lacradas, o nome e a foto de Roriz aparecerão para aqueles eleitores que decidirem votar na coligção Esperança Renovada. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF), os votos que iriam para ele, serão transferidos à sua esposa. O partido deve se comprometer a realizar ampla divulgação da troca.

Ainda segundo o TRE, a ação é legítima, já que o cabeça da chapa pode ser anunciado até as vésperas do processo eleitoral. Para tanto, o partido deve comunicar, oficialmente, o tribunal sobre a troca."

E para terminar...FORA RORIZ!

Salto triplo carpado hermenêutico

Manifesto em defesa da Democracia

Manifesto em defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Imprensa Livre:

" Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos."

O mais sincero dos candidatos. Ou, pelo menos sabemos que ele não mente

Um procurador do Ministério Público de São Paulo está revoltado com a propaganda eleitoral de Tiririca. Pediu que, o Ministério Público Federal - que tem legitimidade para isso -, entrasse com uma ação e tornasse o palhaço inelegível.

Hoje, saiu a resposta. Pra mim, não poderia ser outra. Leiam um trecho:

"Entende esta Procuradoria Regional Eleitoral que a autonomia partidária vale para a definição de candidatos, não sendo possível a intervenção estatal em casos nos quais a Constituição e a lei infraconstitucional não são violadas."

O Direito de falar e se expressar não têm como ser regulado por este ou aquele que se acha dono das verdades. Tiririca, se tiver, tem que ser censurado nas urnas. O que duvido. 

Mas, o palhaço, como nunca deixou de ser, é uma comédia...vai ser eleito e com sobras.

O carrinho dos ricos

Por Carlos Alberto Sardenberg, no Estadão:

Passando o feriado em Key Biscayne, na região metropolitana de Miami, pego carona com um amigo que estava entusiasmado com o seu Smart car, o micro-carro produzido pela Daimler (Mercedes) na Alemanha e na França. Entusiasmo econômico e ideológico. 

Começando pelo ideológico: o carrinho é percebido pelos seus donos como uma demonstração de temperança e estilo modesto, atitude mais condizente com uma economia pós-estouro da bolha de consumo. Conta meu amigo que, durante os tempos do excesso, sempre se admirava com a facilidade pela qual as pessoas compravam carros Mercedes, não o Smart, mas os grandões. Estava na cara - continua - que não podia dar certo aquela vida de ostentação e acima das possibilidades reais.

Daí o Smart - micro, para dois lugares, bagageiro pequeno, mas, de fato, surpreendentemente confortável para duas pessoas. O desenho aproveita bem o espaço, de modo que ele parece maior quando você está dentro do que vendo de fora. Ou seja, vale mais a sensação interna do que a exibição externa.

Daí para o entusiasmo econômico. Diz o amigo: "Você enche o tanque e esquece. Anda... anda... e, quando vai repor, nem se lembra quando completou da última vez."

E o preço? Sabem quanto? US$ 12 mil, assim: US$ 1.500 de entrada e 60 prestações mensais de US$ 220. No site do carro (www.smartusa.com) há uma oferta de leasing por US$ 179, válida até 30 de setembro.

Já aqui, no Brasil, é carro de rico. Sabem por quanto sai o modelo 2010? Nada menos que R$ 65 mil, ou cerca de US$ 37 mil (com câmbio de R$ 1,75 por dólar). Está certo que o real está valorizado, mas, para que o preço equivalente aqui fosse de US$ 12 mil, a moeda americana deveria estar valendo R$ 5,40 - cotação claramente impensável. Ou seja, há mais fatores além do câmbio nessas comparações.

Agora, tomando pelo lado social, quem compra um carrinho desses no Brasil (de apenas dois lugares, sem bagageiro e 1.0), podendo, com o mesmo dinheiro, adquirir um Corolla 1.8, por exemplo, é uma pessoa de recursos bem acima da média. Certamente está no grupo dos mais ricos. E por que compra? Por gostar muito do carrinho, por ideologia, por consciência de sustentabilidade. Ou, como diz um vendedor de automóveis consultado por nós: agrada ao público jovem, tem design diferenciado, destaca-se no trânsito, agrada a muitas mulheres, a estrelinha Mercedes dá uma força e, acreditem, estaciona-se com muita facilidade.

Na propaganda do carro, nos EUA e na Europa, de fato se fala dessa facilidade de dirigir e estacionar nas cidades congestionadas. Mas, gente, por R$ 65 mil? Não é luxo, não?

E não é o único caso em que um produto mais ou menos barato nos EUA se transforma, aqui, em consumo suntuoso, ofertado a preços enormes nos shoppings de classe. Acontece com marcas de roupas e tênis, por exemplo.

Por quê? Será por uma decisão de marketing - elevar o preço para jogá-la numa faixa superior de consumo? Ou, ao contrário, será porque o custo Brasil encarece tanto o produto que só se consegue vendê-lo nessa faixa mais rica?

Apostaria mais na segunda hipótese, para a maior parte dos casos. Pois esse custo Brasil é cada vez mais evidente. Por exemplo: o "sales tax" (imposto sobre o consumo) em Miami, cobrada sobre um iPad, é de apenas 7%. Aqui, só de ICMS, é quatro vezes maior. No Smart, por exemplo, o imposto de importação no Brasil é quase cinco vezes maior do que nos EUA.

Emprego nos EUA. A questão mais importante nos EUA é emprego. Mesmo com o início da recuperação, a taxa de desemprego permanece em torno dos 10%, o que é mais do que o dobro em situação normal.

Uma explicação está na falta de confiança das companhias. Estas só vão voltar a contratar de verdade quando acreditarem que a recuperação é consistente. Além disso, há outro fato: na primeira onda de recuperação, as companhias americanas exibiram elevada produtividade. Ou seja, aumentaram a produção empregando menos gente.

As empresas investiram em novos computadores e sistemas de informática. E isso não é apenas conjuntural, mas uma tendência de longo prazo. Pode estar ocorrendo uma onda de mudança estrutural no mercado de trabalho.

Lojas e supermercados estão automatizados. Você compara, paga e vai embora sem contato com funcionários humanos. Mas há trabalho humano por trás, como os de definição, instalação e operação dos softwares que comandam todo o processo. Esse é um trabalho de maior nível - e melhores salários - que ficaria nos Estados Unidos.

O problema é a transição, complicada, ainda mais neste momento, pela circunstância da crise.

FHC. Tempos interessantes: praticamente tudo o que acontece de bom no País hoje tem origem no real e no governo FHC. Mas ele só aparece na campanha para ser atacado.

Lula disse na sexta-feira, por exemplo, que FHC não se preocupou com a educação porque ele, o intelectual, já tinha estudado. Mas foi no governo FHC que se conseguiu a marca de colocar todas as crianças na escola - e isso, a educação formal, mesmo com ensino insuficiente, é causa da melhoria de emprego e renda.

Celebra-se o avanço do crédito imobiliário, mas isso só foi possível com a estabilidade macroeconômica, assentada no tripé superávit primário das contas públicas, metas de inflação com Banco Central independente e câmbio flutuante. A expansão do crédito em geral decorre da estabilidade.

E viram o que saiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)? O rendimento real médio do trabalho tem subido nestes últimos anos do governo Lula, mas ainda está abaixo do nível verificado entre 1995 e 1998, quando a renda dos mais pobres sofria o impacto positivo da fortíssima desinflação.

Mas, como se dizia, fazer sucesso no Brasil dá galho.

Constituição Federal 3 x 0 Joaquim Domingos Roriz

O Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Reclamação impetrada por Roriz contra decisão do TSE de impugnar sua candidatura.

Sustentaram os Advogados do candidato(?) que as decisões dos tribunais eleitorais afrontaram posição consolidada do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Invocaram que os princípios apresentados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral para aplicar a Lei Complementar 135/2010 às eleições de 2010, desrespeitaram decisões em diversas ADI.

Mas, nas palavras do ilustre relator:

"...Por todo o exposto, resulta patentemente indemonstrada (é com todo o respeito que o digo) a usurpação de competência deste STF ou de afronta à autoridade de suas decisões. O que me leva a conhecer da presente reclamação, mas para julgá-la improcedente..."(destaquei)

A grande questão é, que tal reclamação, tinha como intuito, acelerar o julgamento da lei no STF e, assim, por fim a publicidade sustentada por Agnelo Queiroz que Roriz é ficha suja e não poderia se candidatar ao GDF. O que, como pode se comprovar pelas pesquisas eleitorais, está derrubando a candidatura do dono da bezerra de ouro.

A provocação correta ao Supremo, no entanto, já foi feita. Roriz interpôs recurso extraordinário contra a decisão do TSE. Aí sim o plenário entrará em ação para julgar o caso e, finalmente, teremos um desfecho para essa novela.

A Goleada está se formando...por enquanto 3 x 0.

Certidão será emitida dentro das maternidades

Do portal Conjur:

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento,  publicou nesta segunda-feira (6/9) o provimento 13, que dispõe sobre o assunto.

O objetivo é facilitar o registro de nascimento do bebê, por meio de “Unidades  Interligadas” que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital.

Com este sistema, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores para atuar na maternidade, solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório. Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe. Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados. Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento. O provimento, contudo, torna o processo muito mais seguro e dinâmico.

Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai, a fim de que a responsabilidade imputada possa ser averiguada e confirmada. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Comento

Continuo a afirmar: Pra que cartório?