Reforma tributária ficará para o próximo presidente

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, são reduzidas, na avaliação de especialistas. "A reforma não sai se não houver uma garantia muito firme de que não haverá perdas nos Estados", afirmou o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, reformar radicalmente o ICMS é um problema que não tem solução, pois os governadores não abrirão mão de receitas nem do poder de criar políticas por meio da tributação. "O conflito central é federativo, não é algo que se resolva nesta encarnação."

Harmonizar a legislação do ICMS é o centro de todas as propostas de reforma tributária que foram enviadas ao Congresso Nacional desde 1988. Os três principais pré-candidatos à Presidência da República - Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) - defendem a reforma tributária.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, o futuro presidente terá chances de avançar com a reforma se propuser a alteração logo no início do mandato, utilizando o capital político da eleição, e se construir uma proposta que reconheça as dificuldades que o federalismo impõe. "A vantagem é que temos muitas coisas já testadas e não começaremos de uma base inteiramente nova", afirmou Monteiro."

Comento

E precisa comentar. Leiam no post abaixo que, os nosso ilustres presidenciáveis já estão prometendo fazer essa reforma novamente. São 7 mandatos tentando fazer esta reforma.... 

Os Presidenciáveis e a reforma tributária

Você pode nem saber do que se trata, mas tenho certeza que já ouviu alguém dizendo que o Brasil precisa de uma reforma tributária. Não por menos, os candidatos(as) a residente do Palácio da Alvorada, vivem prometendo por aí e por aqui que vão fazê-la. De cara eu AFIRMO que não cumprirão, ou melhor, não têm como prometer isso.

Para melhor exemplificar, vou resumir o que seria uma reforma tributária. Vamos lá. O Brasil possui um cem números de impostos, nas quais, todos os cidadãos pagam mesmo que não queiram. São impostos que estão embutidos nos preços do seu picolé, do seu leite, da mamadeira do seu bebê, da figurinha do seu albúm da Copa do mundo e um tal de ISS pra lá, ICMS pra cá, IRPF todo ano, que não acaba mais. O que seria a tal reforma? Simplificar tudo isso, unificando em um número menor possível, afim de facilitar o entendimento,  pagamento, arrecadação e, com isso, a fiscalização.

Uma ótima idéia que assusta todos os chefes do executivo. Por quê? Por que o primeiro impacto, segundo eles, seria a diminuição do seu orçamento e, com isso, não conseguiriam governar. Enfim, há um lobby político altíssimo envolvido. Mas deixemos o assunto desse parágrafo para mais tarde. 

Objetivamente, depois do esclarecimento acima, digo que todos, eu disse, TODOS, são levianos ao prometer isso. O termo "eu prometo que vou fazer a reforma" é absurdo. De acordo com a constituição federal, quem aprova ou altera leis é o Congresso Nacional. Portanto, como eles estão prometendo uma legislação que tem que ser discutida e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal? Os deputados e senadores que, encaminhado o projeto, vão votar e discutir essa lei, nem foram eleitos ainda. 

É, para quem acompanha a política um tema bem simples, mas que passa desapercebido dos olhares de todos quando sai da boca do seu candidato predileto. Peço, humildemente que, analisem bem e imparcialmente tudo que falam. Votem com atenção. O programa eleitoral gratuito é um saco? Posso até concordar, mas os debates são ótimos. Para quem gosta de ler, leiam o projeto de governo do seu candidato. Veja se concorda, assista, leia, observe com olhos de gatuno. Enfim, votem com convicção para o que é melhor segundo os seus valores.

Adiante e ainda no tema polêmico. 

O voto em branco e o nulo é um Direito, no entanto, no meu modo de pensar, uma burrice! Você acaba facilitando a eleição de um deles e, desse modo, votando pois, em alguém, mesmo que indiretamente. 

Mais ainda.

O voto só no clamor cego do pensamento esquerdista ou direitista é, no Brasil, outra trapalhada. Mais pra frente irei abordar, em um post específico, que essa coisa de ser de esquerda ou de direita no Brasil, não faz tanta diferença, pois, não temos partidos de direita. O PSDB é de esquerda, o PT é de esquerda... o mais a esquerda talvez seja o PSTU(aquele do Zé Maria!) e o mais a direita talvez o DEM(Aquele do Arruda), mas todos têm pensamentos progressistas. O que muda é o modo de tratar a política. 

Pensem, analisem e votem. E, claro, prestem atenção nas mentiras e nas promessas impossíveis de serem cumpridas.

Cada ciência tem o seu método. Cada ciência tem a sua linguagem

Quando mais novo, morria de raiva ao escutar um advogado falar. Achava ridículo aquela coisa metida de ficar falando em latim ou com aquele português que mais parecia-se com, hum...sei lá, uma língua qualquer aí. Era um tal de  ad exemplum, causa mortis, erga omnes, entre outras expressões que me enlouqueciam. Pensava, "porque tanta frescura?". Hoje compreendo que cada ciência têm a sua linguagem. Um jurista vai falar expressões com as quais o mundo do Direito exige assim como uma médica vai falar a língua da saúde.

Na verdade, acho hoje, tinha raiva de quem se esforçava em falar difícil. Entendo que o difícil é falar fácil. E isso se aplica a todos, um dos maiores intelectuais brasileiros, Rui Barbosa, passou por uma situação, digamos, embaraçosa, justamente por isto. 

Leiam abaixo um conhecido conto popular, em que Rui ameaça um ladrão de galinhas que tentava surrupiá-las de seu quintal:

— Não o interpelo pelos bicos de bípedes palmípedes, nem pelo valor intrínseco dos retrocitados galináceos, mas por ousares transpor os umbrais de minha residência. Se foi por mera ignorância, perdôo-te, mas se foi para abusar da minha alma prosopopéia, juro pelos tacões metabólicos dos meus calçados que dar-te-ei tamanha bordoada no alto da tua sinagoga que transformarei sua massa encefálica em cinzas cadavéricas.

O ladrão, todo sem graça, perguntou:
— Mas como é, seu Rui, eu posso levar o frango ou não??

Como é que esse pobre ia se defender destas palavras? Portanto, o uso da linguagem na ciência é correto, mas nem por isso, é preciso apagar da memória a chamada "linguagem popular". Agora, continuemos com os métodos científicos.

Cada ciência tem um método diferente de averiguação. Todas tem um processo específico de pesquisa e, por isso mesmo, são chamadas assim, de ciências. A Economia tem que trabalhar com dados concretos, sem a possibilidade de realizar-se testes, como por exemplo, às ciências exatas. Em geral, as ditas ciências humanas, como a Economia e o Direito, são aplicadas desta forma. Só se vê o resultado depois de testar com o mundo. Talvez por isso, tenho uma implicância com a tal "Economia Matemática". Economia nunca vai ser uma ciência exata, justamente pelos seus métodos científicos. Exemplificando, não há possibilidade de pedir para ratos de laboratórios cometerem crimes, ou para galinhas gastarem mais dinheiro com ovos para ver se o impacto inflacionário na produção vai ser forte ou fraco. 

Aonde quero chegar com esse papo todo? Ah! você está novamente puxando saco das suas "queridinhas". Não! Não tenho motivo nenhum para isso, mas, vejam bem, os economistas por exemplo, "volta e meia" são acusados de não preverem o futuro. Viu essa crise global? Por que vocês não nos avisaram? Por que não previram que a inflação ia subir? E assim vai. 

Transexual pode alterar nome e gênero em registro. Ou, ação contra o preconceito II

Por Geiza Martins do site consultor jurídico,

Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas também a desejos, vontades e representações psíquicas. Com esse entendimento, o juiz Bruno Machado Miano, da 2ª Vara da Comarca de Dracena (SP), aceitou o pedido de um transexual para alterar seu sexo e nome no registro de nascimento, sem que conste anotação no documento.

O autor alegou que desde criança manifestava instintos femininos e nunca se comportou como um menino, apesar de ter nascido com os órgãos masculinos. Ele afirmou que desde os dez anos vestia-se como menina e sentia atração por pessoas do sexo masculino. Em junho de 2009, submeteu-se a uma cirurgia de mudança de sexo, na Tailândia, com os seguintes procedimentos: orquiectomia, clitoroplastia, vaginoplastia e labioplastia. Com isso, pede a mudança no seu registro para “evitar constrangimentos à sua pessoa”.

O juiz destacou que a operação de mudança de sexo é aprovada oficialmente pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil. Miano ressaltou que a Lei de Registros Públicos e o Código Civil não mencionam especificamente a questão dos transexuais. “Temos a Constituição Federal a amparar, como um de seus fundamentos (isto é, como alicerce em cima do qual se constrói o edifício jurídico pátrio), a pretensão daqueles que, como a autora, sofrem discriminação, preconceito e intolerância, num verdadeiro menoscabo à sua dignidade.”

De acordo com Miano, o caso não se trata de anomalia ou transtorno sexual. “O fato é mais simples: revela a individualidade do ser humano, não aprisionado em convenções sociais e heterônomas. Demonstra, amiúde, as particularidades de quem pertence à nossa espécie, e que merece reconhecimento pelo que de fato é, e não pelo que aparenta ser.”

O juiz ainda cita o laudo psicológico que consta nos autos. Nele, consta que o transexual acredita piamente ser pertencer ao sexo feminimo. “Para ele, a operação de mudança de sexo é uma obstinação. Em momento algum vive, comporta-se ou age como homem”.

Comento

Esse já é um preconceito escancarado no Brasil, aliás, na maioria dos países. Parabéns ao autor da ação e ao juiz que interpretou corretamente a legislação brasileira. O preconceito no Brasil contra os homossexuais passa por barreiras religiosas. Lembremos! A República Federativa do Brasil, em sua carta magna, declara-se laica. Não tem religião.

Um outro ponto que me chamou a atenção - mesmo considerando que a decisão do Excelentíssimo foi correta -, é o fato dele ter analisado que o autor demonstrou que acredita piamente pertencer ao sexo feminino. Não! Ele não precisa demonstrar nada! Tem apenas que se declarar homossexual e pronto. Nada de exames psicológicos ou outros. Declara-se e a justiça aceita. Sejamos mais simples, o que não quer dizer simplistas.

Rir de cliente gaga enseja demissão por justa causa. Ou, Exemplo de ação contra o preconceito I

Por GEIZA MARTINS 

Ridicularizar cliente pode gerar demissão por justa causa. Foi o que aconteceu com a atendente de telemarketing que imitou para os colegas uma cliente gaga pedindo informações sobre uma promoção. Ela não sabia que a cliente estava ouvindo a brincadeira do outro lado da linha. A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a demissão por justa causa, por entender que a ridicularização violou gravemente o princípio da dignidade humana.

A trabalhadora entrou com ação para tentar reverter a demissão por justa causa determinada pela Brasil Center Comunicações LTDA. A empresa dispensou a autora depois de ter recebido reclamação do marido da cliente. A 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto já havia negado o seu pedido.

Quando atendeu a ligação, a operadora de telemarketing pediu para que a cliente  aguardasse por um momento:

Atendente: Tudo bem senhora, em que posso ajudá-la?

Cliente: Hã, hã, hã, eu quero hã, eu quero saber até, até, quando eu tô, eu tô, hã, hã, hã, hã, participando da promoção dos seis centavos.

Atendente: Certo, só um momento. (Neste momento, a atendente deixa a linha em pausa e começa a imitar a voz da cliente, "Hã, Hã, Hã", ouvem-se risos, muitos risos). Nossa Senhora, Nossa Senhora, Meu Deus. Muda ainda, meu Deus do céu. (A cliente continua em pausa na linha). Ao fundo mais vozes e uma voz, aparentemente masculina, pergunta "Como é que ela faz aí?" Hã, hã, hã, hã, hã (muitos risos mais uma vez, muitos risos). "Seis centavos", repete, gaguejando, tentando imitar a voz da cliente. (Risos, muitos risos.) Nossa Senhora, que agonia que me dá, gente de Deus, olha. (Risos, muitos risos). Deus do céu que agonia, hã, hã (risos). Deus me perdoa, Senhor. Senhor me perdoa, tira esses maus pensamentos de minha cabeça, Pai (risos ao fundo).

A telefonista alega que tinha acionada a tecla mute para que a cliente não escutasse seu riso involuntário. E afirma não ter culpa pelo dispositivo não ter funcionado. Ainda destaca que o marido da cliente, ao reclamar do ocorrido, reconheceu que, apesar de tudo, ela foi bem atendida. Também argumentou que embora tenha assinado o recebimento do Código de Ética da empresa, não teria condições de ler todas as páginas no momento da contratação.

O relator, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, afirmou que discriminar pessoas que têm gagueira é tão errado quanto ridicularizar pessoas com qualquer outra deficiência. “A gagueira é um distúrbio de fluência, caracterizada por repetições, alongamentos ou bloqueios de sons ou de sílabas ou pela evitação dessas disfluências, sendo causada por um mau funcionamento de áreas do cérebro relacionadas à temporalização da fala, o que diferencia as pessoas gagas daquelas que são fluentes”, explica didaticamente o relator.

De acordo com o desembargador, a telefonista cometeu falta grave que revela justa causa, “principalmente porque trabalhava numa atividade cujo foco é justamente o atendimento ao público em geral, sendo inadmissível a maneira como reagiu diante da deficiência alheia”.

Santos citou entrevista publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo com o escritor português José Saramago. Nela, Saramago fala sobre sua gagueira: “Aqueles que gozam da sorte de uma palavra solta, de uma frase fluida, não podem imaginar o sofrimento dos outros, esses que no mesmo instante em que abrem a boca para falar já sabem que irão ser objeto da estranheza ou, pior ainda, do riso do interlocutor”.

Comento

Algumas pessoas acham que discriminar alguém é somente a atitude voltada contra os negros. Existem muitas outras formas de se discriminar uma pessoa, como por exemplo, ridicularizar alguém por algum distúrbio.. Antes de rir, divulgar e ridicularizar pessoas que sofrem deste ou daquele problema, pense que um dia terá filhos. Não! Não estou desejando ou rogando uma praga à ninguém, estou apenas pedindo para que tratem assuntos sérios como devem ser tratados.

Vídeo da semana. Racismo é burrice!

Gabriel diz tudo o que penso sobre racismo. Subscrevo!

Requisitos: Ensino médio, informática, boa aparência...

Não sou nenhum consultor de moda, muito menos um sinônimo de beleza. Bom, eu pelo menos, tenho algumas pessoas que levantam o meu ego de vez em quando. E não de vez em quando, mas sempre a minha amada, que é linda por sinal; a mais linda mulher do mundo, me acha "lindão". Mas enfim, não estou aqui pra falar de mim e, pra falar a verdade, não é o intuito do Blog ficar falando sobre beleza física e sim de outras coisas mais importantes.

Mas aprendi a não perder o bom humor. Perco o amigo, mas não perco a piada? Nem tanto. Talvez o voto, porque se tivesse que ir pela beleza, votaria branco ou nulo! Contrariando, portanto, minhas convicções, mas vamos ao concurso Miss ou Mister Presidenciável 2010. Vejam só: 

Dilma Rouseff

Dilma é assustadora. É bem verdade que ela assusta mais como Presidente, mas bem que podia fazer um esforço pra ser arrumadinha, ou melhor, bonitinha que é a mesma coisa, mas enfim.

José Serra

Esse chega a ser engraçado de tão feio. Assusta menos na política, afinal, bem ou mal, dele sabe-se o que esperar. Já foi Governador, Prefeito, Deputado. Dilma, até hoje foi... Ministra. Mas continuemos apenas no âmbito da feiura mesmo. Não quero antecipar meu voto, afinal, além de secreto(não contavam com a minha astúcia), esse ano vai ser dose.

Marina Silva

Marina é a mais, como diria, a mais "loloza" de todas, mas não deixa de ser feia por isso. Dou um crédito pra ela, afinal, dos três é a que mais sofreu como ser humano. Ah sim, eu sei que o Serra e a Dilma foram presos pela ditadura e continuo achando que Marina foi a que sofreu mais.

O que quero dizer é bem simples. Quando você estudante, trabalhador estiver na dançando a música do Gabriel, o Pensador - http://www.youtube.com/watch?v=FTlVrqTywX8&feature=player_embedded#! - e ler que alguma empresa está exigindo boa aparência, denuncie! A empresa pública da República Federativa do Brasil não exige. Acabei de provar.

É sexta feira gente, é só pra descontrair! 

Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

Esse pequeno ditado popular é alvo de muitas pesquisas de vários cientistas sociais. Em todas as civilizações, sociedades organizadas e não organizadas, existem formas de dominação. Quem se submete às ordens é o dominado e quem, legitimamente manda, é o dominador. Um dos grandes cientistas sociais que estudou teorias sobre o assunto foi Maximillian Carl Emil Weber ou, para os íntimos, Max Weber.

Para ele existem três tipos de dominação. Uma Racional-Legal, ditada por um estatuto, outra na forma tradicional, onde quem manda é a família, e mais uma, chamada de carismática, que quem a exerce, é dotado de um poder supremo. Uma "lábia" muito forte.

Explico-me.

Existem três formas de mandar na qual as pessoas legitimamente obedecem - legitimamente é diferente de legalmente, sendo essa última, ligada à fatores sociais que não são necessariamente jurídicos como os advindos legalmente.

A primeira, na qual ele se refere como racional, é esta do trato com as leis. A sociedade se organiza, gera um documento; no caso brasileiro, a Constituição Federal onde está escrito quem pode mandar, quem faz cumprir e quais as punições a quem não obedecer. Lembrando-se que o Estado Brasileiro é na verdade, a empresa brasileira que lida com a empresa espanhola, com a empresa canadense e, portanto, a empresa pública do Brasil. Podemos colocar então, que é a mesma forma de dominação que o dono da Conveniência exerce sobre seu empregado. Empresa privada. É um poder legitimado com base em um documento, na qual, quem obedece concordou em obedecer. É o presidente da República e os eleitores, o empresário e os empregados.

A segunda, a chamada tradicional, é baseada na família. Não está escrito em nenhum lugar que o seu pai manda em você, mas se ele mandar, você tem que obedecer(ou pelo menos deveria!). É um poder baseado no eterno ontem. Por que você obedece seu pai? Provavelmente, além do respeito natural, porque ele obedecia ao pai dele. É tudo aquilo do nepotismo. Quem é daquela casta está sob a proteção da família,ou porque você acha que o Sarney(presidente do Senado) empregou o seu genro em órgão público? Ou ainda, para fugir da política, no romance de Mário Puzo, "O Poderoso Chefão", tudo é feito para satisfazer às vontades da família, não importando as leis e sim os seus irmãos de sangue e apadrinhados. 

A terceira é um tanto quanto fascinante ao mesmo tempo em que é a de menor(no sentido figurado é claro) duração das três. É aquela gerada pelo carisma. Pelo séquito. Um líder extraordinário que domina as pessoas pelo que fala, pelo que pensa. Ele, geralmente, destrói tudo aquilo que antes existia para construir um novo. O maior líder carismático de todos, na minha opinião é claro, é Jesus Cristo. E fez exatamente assim, destruiu(não me entendam mal, leiam mais adiante) o que existia e criou o novo. Jesus, frequentemente, como cita a bíblia diz: "Está escrito..., porém vos digo". Sem a visão apaixonada que a fé leva, observa-se que ele eleva o máximo o que diz(constrói) desqualificando os fatos ou leis anteriores(destrói). Dalai-Lama é líder carismático, Hitler, Pinochet, Padre Cícero, Paiva Neto e Lula também. Esse último por sinal é o motivo pelo qual estou escrevendo tudo isso.

O fato me preocupa. Lula é um líder carismático que, portanto, conforme deixei implícito acima, não obedece à regras para exercer o seu domínio. O problema é que ele assumiu um poder, o racional-legal, que é burocratizado, cheio de regras, onde é necessário obedecer ao estatuto, o documento imposto à todos. E porque me preocupa? Com isso ele confundiu a cabeça dos seus dominados. E a sua também. Talvez por esse motivo, nos últimos dias, vêm enfiando os pés pelas mãos em alguns assuntos, principalmente os internacionais. Quando chegar a hora de entregar o poder racional vai continuar exercendo o poder carismático confundindo a cabeça de quem tem que decidir qual o melhor candidato para assumir a racionalidade, a burocracia do estado. Um líder carismático não tem substituto e, por esse motivo, Sua liderança termina ao mesmo tempo em que termina a sua vida. Fica apenas a devoção, a lenda. Com o líder Lula vivo, vamos ver eleitores querendo colocar um novo Lula no poder e, por isso mesmo, vão se decepcionar. Decepção é fonte de muitas coisas ruins e por isso preocupa-me.

Tento não ser pessimista, mas enxergar a realidade não é bem ser pessimista. É tomar cuidado onde pisa para não escorregar.

Adeus, Dio. E fique ao lado de "Dio".

Por Felipe Machado do Estadão. O título é meu. Uma homenagem a um ícone do Heavy Metal:

Ronnie James Dio: ‘A Voz’ do heavy metal morreu ontem aos 67 anos. Como ele cantou no Rainbow, ‘Long Live Rock & Roll’

Para quem é de fora, é tudo a mesma coisa: barulho. Mas quem conhece heavy metal a fundo sabe que o estilo é bastante segmentado, e que as aparentemente pequenas diferenças estilísticas entre as bandas dividem os fãs tanto quanto os unem. O cara que ama Iron Maiden odeia Slayer; a garota que acha o Bon Jovi lindo passa mal quando ouve Sepultura.

Pelo menos um artista, no entanto, sempre foi unanimidade entre todos. É o vocalista Ronnie James Dio, conhecido simplesmente – e sem o egocentrismo que o nome pode invocar – , como Dio, ‘deus’ em italiano. E não apenas em italiano, mas em todas as línguas, Dio foi um deus do metal.

Os roqueiros hoje estão de preto, e isso não é um pleonasmo, muito menos uma figura de linguagem. Dio morreu ontem aos 67 anos de câncer. Há exatamente um ano atrás, nesse mesmo dia, ele fazia seu último show no Brasil, no Credicard Hall, à frente do Heaven & Hell (Black Sabbath, para os íntimos, impedido de usar o nome verdadeiro graças ao poder de Sharon Osbourne, mulher de Ozzy). Eu estava lá, claro, e o pequeno grande vocalista foi sensacional como sempre. E como nunca mais será.

Todo mundo sempre gostou do Dio, e não apenas porque ele era vocalista do Rainbow, de Ritchie Blackmore, ou do Black Sabbath, duas das bandas mais importantes e influentes do estilo. Dio cantava com a alma, com o coração. Quem conhece um pouco de rock sabe que se Ozzy Osbourne é chamado de ‘Prince of Darkness’ (Príncipe da Escuridão), Dio sempre foi o Rei.

Na verdade, eu não saberia dizer por que Dio é tão amado entre os fãs de rock pesado. Se fosse tentar adivinhar, diria que é porque ele combinava uma credibilidade artística total e um talento vocal bastante incomum. A voz do cara era demais, resumindo. Era, não. É. A única coisa que importa sobre os grandes artistas é que eles são imortais, não importa se são de heavy metal, samba ou jazz.

Dio ficou conhecido também porque há uma certa ambigüidade em sua voz, uma versatilidade que lhe permitia variar dinamicamente entre o sagrado e o profano, com o perdão do trocadilho. Em alguns trechos, Dio pode soar diabólico, quase como um porta-voz das profundezas do inferno. No trecho seguinte, na mesma canção, sua voz se eleva de maneira tenra, sensível até, como se ele tivesse sofrido um exorcismo-relâmpago e não fosse não mais apenas um pequeno demônio. E daí seu timbre muda completamente e fica celestial, límpido. Belo, enfim, se ‘belo’ fosse um adjetivo que a gente pudesse usar para descrever uma canção de heavy metal.

Acho que é por tudo isso que a canção que melhor expressa quem foi Dio é ‘Heaven and Hell’, o clássico do Black Sabbath.

É tão difícil falar sobre um cara que a gente parece conhecer tão bem, não? Lembro do Dio cantando ‘Long Live Rock and Roll’ e ‘Kill the King’, do Rainbow; lembro do Dio cantando ‘Rainbow in the Dark’, primeiro hit de sua bem-sucedida carreira solo; lembro do Dio imortalizando o ‘chifrinho’ com as mãos, símbolo que virou sua marca registrada; lembro do Dio cantando em um dos melhores álbuns ao vivo do rock, ‘Live Evil’, do Black Sabbath (banda que ele deixou logo depois que o disco saiu porque o guitarrista Tony Iommi havia abaixado o volume dos vocais); lembro do Dio organizando o projeto ‘Hear ‘N’ Aid’ e lançando a música ‘Stars’, uma espécie de ‘We Are The World’ do heavy metal, com renda beneficente para a África.

O heavy metal tinha (e tem) orgulho de Dio. Ele era um vocalista de verdade, um cantor no melhor sentido da palavra. Sabe o que seria legal? Ver o baixinho Dio cantando músicas de outros estilos. Por quê? Só para mostrar para o grande público que ele, na verdade, era um gigante.

Adeus, Dio. Não sei se você foi para Heaven ou Hell, nem estou preocupado. Onde quer que você esteja, anjos e demônios estarão juntos na plateia, aplaudindo de pé.

Rest in Peace, Man on the Silver Mountain.

Decisão do STF sobre Anistia tem contexto histórico

Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

A esperada decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem deixar-se influenciar por apelos políticos ou pressões internacionais.

Foi uma decisão inatacável, irretocável e precisa do ponto de vista jurídico, sem que a Suprema Corte avalizasse, em nenhum momento, as torturas praticadas, entre 1969 e 1971, por militares e pelos integrantes da guerrilha — movimento armado que, a meu ver, atrasou a redemocratização do país, obtida mais pela arma da palavra, da OAB e de parlamentares, que pelas armas de fogo.

O voto do ministro Peluso impressiona por lembrar que quem propôs e deu forma à Lei de Anistia foi a própria OAB, a pedido dos guerrilheiros, que desejavam voltar à luta democrática pelas vias próprias do regime.

Proposto pela OAB, na redação de dois eminentes juristas e membros do Conselho Federal (Raymundo Faoro e Sepúlveda Pertence), o projeto de lei foi amplamente negociado com os detentores do poder e acatado, ao ponto de colocar-se uma pedra sobre o passado e sobre toda espécie de crimes de ambos os lados.

O ministro Eros Grau, apesar de ter sofrido tortura, afirmou que, como jurista, não podia dar outra interpretação à lei, senão a de que era rigorosamente constitucional.

Impressiona-me, todavia, a ignorância do direito brasileiro demonstrada por membros da ONU, da Corte de São José e por alguns juristas estrangeiros, para quem o Brasil deveria, com base em tratados internacionais, rever a referida lei. Tais analistas demonstraram ignorar que, no direito brasileiro, o tratado internacional ingressa, conforme jurisprudência da Suprema Corte, com eficácia de lei ordinária. Ora, todos os tratados internacionais sobre tortura assinados pelo Brasil e que entraram em vigor no país são posteriores a 1979, inclusive o Pacto de São José, que, embora assinado em 1969, apenas ganhou eficácia, no direito brasileiro, em 1989.

Todos os tratados sobre tortura assinados pelo Brasil são posteriores a 1979.

Reza o artigo 5º inciso XXXVI (cláusula pétrea, portanto, imodificável) da Constituição, que “a lei não prejudicará o direito adquirido”, sendo pacífica a jurisprudência do Pretório Excelso, de que a lei penal não pode retroagir in pejus, ou seja, em detrimento do acusado, mas só a favor dele.

Parece-me, pois, que as pressões internacionais de consagrados nomes desconhecedores do direito brasileiro resultarão em nada, pois acolhê-las implicaria a mudança da Constituição Brasileira, no que diz respeito a cláusulas pétreas. Isso só seria possível com uma revolução.

Pela mesma razão, qualquer que seja a decisão da Corte de São José sobre a matéria, sua relevância será nenhuma, visto que de impossível aplicação no Brasil, após a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a validade da Lei de Anistia. O artigo 5º, inciso XXXV da lei suprema nacional, assegura que todas as lesões de direitos devem ser levadas ao Poder Judiciário, ao qual cabe decidir, nos casos de direito internacional público ou privado, se existe a prevalência do direito estrangeiro. Só nessa hipótese é que a competência passará para as Cortes de outros países, como prevê a Lei de Introdução ao Código Civil, ou para as Cortes de Direito Público Internacional, que transcendem as forças judiciais de cada país (Corte de Haia).

No caso em concreto, da Lei da Anistia, por ser questão exclusivamente brasileira, ocorrida em território brasileiro, a competência da Suprema Corte é absoluta e a das cortes internacionais, nenhuma.

[Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil, em 10 de maio de 2010.]

Vídeo da Semana. Exemplificando as palavras de Azevedo

Postei abaixo um texto de Reinaldo Azevedo sobre a convocação da seleção brasileira. Ele dá sua opinião sobre a convocação, da burrice habitual de dunga e de questões sociais sobre o feito. Endosso tudo. Mas para exemplificar ao leitor, à burrice de Dunga é, além de tudo, uma birra com os atletas. Não estou recebendo nenhum tostão da Seara pra fazer propaganda. Bem que gostaria. Lá vai:

A bola como metáfora

Por Reinaldo Azevedo do portal Veja em 12/05/2010

Sentei aqui para falar da não convocação de Neymar e Ganso. Mas acho que há algo mais rondando aqui a minha cachola.

Na política, nas ciências, nas artes, no pensamento, a voz do povo não é a voz de Deus. Ao contrário até: o capeta costuma ser mais íntimo do alarido das ruas do que o Altíssimo. Os grandes horrores da história foram perpetrados quase sempre sob o calor enfurecido da turba ou sob seu silêncio frio e cúmplice. Se “o povo” fosse um ente, teria uma longa lista de crimes nas costas. Mas não é. A democracia representativa é uma grande invenção porque os lugares de mediação das demandas — o Legislativo, o Judiciário e o Executivo — geram eles próprios um novo saber, que é diferente do saber das ruas. Se as massas querem, para citar um exemplo, justiça imediata — de que o linchamento é expressão máxima —, o Poder instituído tem de dizer “não” porque esse imediatismo traz consigo o risco de degeneração do sistema e incentiva um voluntarismo que exclui o direito de defesa. E o direito de defesa, mais do que a punição imediata, resguarda a vontade coletiva; nesse caso, tirá-lo daquele que foi condenado sem processo corresponde a tirá-lo de todos os indivíduos desde que a maioria assim o decida.

Se é assim em tantos setores da vida, por que seria diferente com o futebol? Por que o técnico Dunga deveria dar ouvidos à voz rouca das ruas, que não conhece os mistérios táticos de um time com sete volantes (!), e convocar Neymar e Ganso? A exemplo do que o vulgo sabe sobre política, ciências, artes ou pensamento, pode ser que a voz rouca das ruas esteja entusiasmada com o erro, quando a razão estaria com a segura prudência de Dunga, que há tanto tempo vem testando a sua equipe. Nessa perspectiva, não convocar os meninos seria demonstração maior de coragem do que convocar. A esmagadora maioria dos brasileiros é composta de torcedores que se comportam como técnicos, mas o fato é que não são técnicos. Fiquem calmos aí que chego ao ponto — eu acho…

Tendo, por temperamento e por experiência, a ter mais simpatia, como diria Musil, pelas idéias “magras e severas” do que pela exuberância carnavalesca. O excesso de entusiasmo, o frenesi juvenil, o nervosismo encantado, tudo isso costuma ser um atalho muito eficiente para o desastre. Até na economia é assim, não é? Momentos de grande expansão e euforia quase sempre escondem uma bolha, que acaba estourando e fazendo um monte de vítimas. Já a severidade costuma ser previdente. Alguém me disse certa feita que eu estaria mais talhado para o protestantismo do que para o catolicismo. Entendo a razão da observação. Tenho um lado bem… calvinista! Na peça Júlio César, de Shakespeare, há uma passagem curiosa. Antes de seu trágico fim, César havia dito a Marco Antônio: “Quero homens gordos em torno de mim, homens de cara lustrosa e que durmam durante a noite. Ali está Cássio com o aspecto magro e esfaimado. Pensa demais. Tais homens são perigosos”. A magreza silenciosa, soturna e ensimesmada aparece associada à conspiração porque seria indicativa do pensamento.

Eu poderia avançar ainda um tanto. As idéias magras e severas compõem com mais propriedade a coreografia ascética do conservadorismo, enquanto variadas formas de populismo, mesmo o revolucionário, se ocupam da economia dos sentimentos; os fascismos são sempre muito “emocionados” — César, a propósito, era um populista. O nosso Lula, para ficar na prata da casa, trata com desdém os intelectuais, apesar do fascínio que ele desperta na categoria…

Tentei ontem, enquanto Dunga falava, encontrá-lo nessas minhas considerações sobre os erros do povo e as, vá lá, paixões um tanto calvinistas… Ocorre que, francamente, não entendi boa parte do que ele falou. Se tivesse se expressado em javanês, talvez tivesse sido mais claro. Desandou, num dado momento, a falar sobre as seleções da Polônia, da Ucrânia, placas de propaganda… Temi que estivesse entrando em surto. Parece que o sentido geral foi mais ou menos este: “Tenho razões para escolher esses jogadores e não chamar Neymar e Ganso, como vocês estão pedindo, porque este é o grupo que me obedece”. Então tá.

Não! Dunga não era o bom conservador que protegia as instituições das paixões irracionais, resguardando o valor da moderação. Ganso e Neymar não deveriam estar entre os convocados porque a voz do povo é a voz de Deus — não é — ou porque, afinal, “o futebol precisa de um pouco de alegria e graça”, como se lê, às vezes, aqui e ali. Deixem isso para os humoristas. Eu os queria lá não por causa de suas dancinhas, de sua irreverência, do seu suingue, do apelo à nossa supostamente natural manemolência. Eu quero que todos esses chavões da brasilidade se danem!

Paulo Henrique Ganso deveria estar na Seleção porque, no grupo de Dunga, ninguém entende de geometria mais do que ele, e há reiteradas demonstrações disso: um jogo, dois, três, quatro… dez. Se o técnico não tem o que fazer com isso, então Dunga é que teria de ser desconvocado. Na entrevista, ele parecia meio irritadinho, um tanto neurastênico.  Eu não queria Neymar porque, às vezes, ele é um tanto malcriado, mas porque as idéias magras e severas se ocupam da eficiência — aquela que ele vem demonstrando de maneira inequívoca em campo. Não incluí-lo nem mesmo na lista dos sete não é manifestação de rigor e de apego a um esquema tático: é birra, é ressentimento, é burrice. É MEDO!!!

Pode-se perder uma Copa do Mundo com um time brilhante e um futebol de encher os olhos, como em 1982. Pode-se ganhar com um desempenho medíocre, como em 1994, no Tetra conquistado por Romário. E não há lógica que prove que o brilhantismo conduz à derrota, e a mediocridade, à vitória. O maior jogador de todos os tempos do futebol é o imponderável. No basquete e no vôlei, jogos de placares alargados, é muito difícil, quase impossível, o melhor perder. No futebol, é mais do que possível: é freqüente. Ter os melhores em campo ou o time mais bem-treinado não é garantia de nada. Sei lá se o Brasil perde ou ganha. Mas é certo que deveria perder ou ganhar com Neymar e, mais do que ele, Ganso.

Nesse jeito Dunga de ser, o excesso de talento parece se confundir com falta de humildade e companheirismo. Isso nada tem de prudente, severo ou conservador. É apenas burro, ranzinza e reacionário. Ganhe ou perca, perde-se sempre.

Governo quer triplicar acesso à internet por banda larga até 2014

Do portal Correioweb em 05/05/2010:

Até 2014, o governo pretende triplicar o acesso à internet por banda larga no país e quadruplicar o número de domicílios com o serviço disponível numa velocidade igual ou superior a 512 kbps. A ideia é saltar dos atuais 12 milhões de domicílios para 40 milhões, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Nos casos em que os incentivos não sejam adotados, a expectativa do governo é que o preço fique entre R$ 29 e R$ 35, valor que varia em função da cobrança ou não de ICMS. Com esse perfil, a expectativa é de que 35,2 milhões de domicílios tenham acesso à banda larga. Atualmente, o país tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso, na velocidade máxima de 256kbps, a preços que variam de R$ 49 e R$ 96.

O anúncio foi feito hoje (5) por uma equipe do governo, durante o lançamento das diretrizes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o objetivo principal do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D.

“O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”.

Conforme já havia sido anunciado ontem (4) – em comunicado enviado pelo governo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) –, a empresa estatal Telebras será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo o ministro do Planejamento, o plano como um todo vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados.

O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).

Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.

Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, a linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tem limite, mas a estimativa é de que chegue a R$ 6,5 bilhões para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional, e de R$ 1 bilhão de financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, por meio do cartão BNDES.

Também serão destinados R$ 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Os investimentos foram estimados para período de 2010 a 2014.

“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.

Comento

A idéia, como já disse aqui, é louvável, mas não acredito que o método seja adequado. Ressuscitar uma estatal investindo milhões em verbas públicas, dinheiro dos nossos impostos, para implementar um serviço já oferecido pela iniciativa privada, na qual, o governo onera em mais de 40% em impostos ao invés de reduzir os impostos. Vamos ver até aonde isso vai.

Um herói, um jurista

Por que raios estamos aqui? O que viemos fazer? Perguntas que cada um guarda dentro de si a resposta. Encontrá-la é um caminho longo a ser percorrido e, conquistado com muito suor. Resolvi postar hoje, depois de uns dias de abandono, um vídeo do piloto Ayrton Senna - que sou suspeito para falar - e um trecho do pensamento de Miguel Reale. Ambos indicam caminhos. Claro, cada um segue o seu, é só uma dica.

Miguel Reale, no seu livro "Lições preliminares de Direito":

"Não vivemos no mundo de maneira indiferente, sem rumos ou sem fins. Ao contrário, a vida humana é sempre uma procura de valores. Viver é indiscutivelmente optar diariamente, permanentemente entre dois ou mais valores. A existência é uma constante tomada de posição segundo valores. Se suprimirmos a idéia de valor, perderemos a substância da própria existência humana. Viver é, por conseguinte, uma realização de fins. O mais humilde dos homens tem objetivos a atingir, e os realiza, muitas vezes, sem ter plena consciência de que há algo condicionando os seus atos."

E o mestre Ayrton: