O Presidente Lula poderá aprovar o PNBL(Plano Nacional de Banda Larga) nos próximos dias. O Plano consiste em tornar universal o acesso à Internet no país, criando através de uma empresa pública, uma rede de cabos de transmissão, com o objetivo central de baratear os custos e assim democratizar o acesso à Internet rápida no país. Essa empresa pública, podendo ser ou não à famigerada Telebrás, pretende também que além da rede de cabos, esta chegue ao consumidor final oferecendo também serviços para que, caso não haja interesse do setor privado no plano, este possa ser desenvolvido pelo setor público. Caso haja interesse o objetivo é aumentar a concorrência.
O que ocorre de fato. É uma boa idéia tentar dar acesso a quem não tem a uma internet de qualidade, só que desta forma é um erro, pois, só cria despesas adicionais ao governo e por consequência aos contribuintes sem atacar de fato ao problema central. Explico-me.
O grande problema do acesso à Internet rápida no país, além da baixa renda e acesso à educação, é os altos impostos embutidos nos serviços. Não faltam empresários, como deixa a entender o Governo, dispostos à ganhar dinheiro com a venda desse serviço. E além de tudo, criar uma empresa pública, que terá que contratar, treinar, demitir, dar assistência médica, previdência, gastando com isso, mal os impostos absurdos já cobrados, é demais.
Segundo as empresas, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações representa 42,7% da tarifa*, ou seja, quase metade do valor cobrado de você contribuinte vai para o bolso do governo. Por que não reduzir a carga tributária e deixar que os empresários façam o resto, ao invés de entrar em um mercado desconhecido pelo governo e jogar um mundo de dinheiro no ralo? Será André que os empresários vão mesmo baixar as tarifas? Sim, é claro que sim, caso contrário vem outro de fora e toma o mercado de quem já o tem. É a lei da oferta e procura meu caro, é como se sobrevive no mundo dos negócios! Quem vende mais barato tem mercado, quem vende mais caro vai pro saco.
E para enfatizar! Sem essa de que empresário não sabe ganhar dinheiro, como sugere o governo. Se existe algum que não sabe, este já faliu, ou está a caminho.
* Conforme dados do sítio: www.votebrasil.com em consulta efetuada em 27/04/2010
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