Por que um NÃO às cotas raciais da maneira que é concebida, e um SIM à reserva de vagas para portadores de necessidades especiais!

Recentemente, foi debatida em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, a questão das cotas raciais praticadas por algumas Universidades Públicas, em justa causa, por ser objeto de duas ações ajuizadas na corte augusta. Logo teremos uma decisão a respeito do tema. Um paralelo que geralmente é feito em relação às cotas é a da destinação de pelo menos 5%, e no máximo 20% (Lei 8112/90 artigo 5º), das vagas em concursos públicos a portadores de necessidades especiais e a obrigatoriedade das empresas com mais de 100 funcionários serem obrigados a destinar 2% à 5% das vagas a deficientes(Lei 8213/91 Artigo 93). Parece-me um tanto quanto absurda a comparação, mas como é algo que é feito com freqüência deixarei minha visão para que possam pensar um pouco no assunto. 

Primeiro em relação às cotas raciais, nesse caso, vou me referir aos negros abrangendo todas as raças, digamos, discriminadas (começa complicado daí!). Quem às defende tem as seguintes teses: 

1) O Brasil possui uma dívida com os negros em função da escravidão.

2) O negro é discriminado no Brasil e por isso não tem o mesmo acesso às boas escolas, como o branco, e por isso não é fácil para ele o acesso as Universidades Públicas.

3) Pelo citado acima, existem pouquíssimos negros em cargos de alto escalão e, por isso, temos que dar um jeito de mudar essa realidade.

4) A maior parte dos negros é pobre.

Com certeza, ainda existem mais argumentos, mas basicamente são norteados pelos citados acima. O Primeiro. A escravidão é fato lamentável e não há como defendê-la, mas usar esse argumento parece-me um tanto quanto simplório, pelos fatos que, por quanto tempo os brancos ficaram pagando por essa dívida? Foram os brancos de hoje que escravizaram? Será que são eles que merecem pagar por essa dívida e os negros de hoje que merecem, digamos, recebê-la? É utópico acreditar que por esse argumento, com medidas paliativas, estaremos desfazendo uma injustiça. Outra coisa, APENAS PARA CITAR, não estou comparando, mas se formos tratar como dívida teremos que fazer um cálculo do tempo em que, os negros escravizaram os negros, os brancos escravizaram os brancos e os negros escravizaram os brancos. Ou você que está lendo acha que isso não existiu? Pesquise um pouco e verá que tais fatos ocorreram. Portanto, não se trata de mera questão matemática. A - B = C(?).

O segundo. Discriminação ocorre, ao meu sentir, ao pobre e não ao negro. Claro existem mais negros pobres(e muito mais) do que brancos pobres, mas já pararam para pensar no negro rico? Ele merece então se beneficiar das cotas só pelo fato de ser negro? Em minha opinião, é um enorme NÃO. As cotas devem ser sociais e não raciais.

Para ilustrar o terceiro veja primeiro a foto abaixo:

Como diria a minha mãe: "Oh preto bonito!". Realmente, mas não é só isso. Ele é Doutor em Direito pela Universidade de Paris e hoje, Eminente Ministro do Supremo Tribunal Federal. Só que história não foi sempre tão linda assim. Joaquim Barbosa, segundo consulta efetuada ao sítio Wikipedia.org é natural de Paracatu, primogênito de oito filhos. Pai pedreiro, mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília onde trabalhou e se formou em direito. 


Aonde quero chegar relatando parte da história de Barbosa? Não acho justo que pessoas que se acomodam e deixam a vida passar com o argumento: "Sou negro e por isso nunca vou conseguir nada na vida", ou, "Nunca vou conseguir nada mesmo". Pense. É justo com pessoas que se esforçaram, que outras que, não se esforçam como tal, obtenham méritos mais fáceis? Não estou dizendo que todos tenham que ter o sofrimento que Joaquim teve (veja que o maior problema é que ele foi pobre), mas também não é certo que tenham, digamos, de "mão beijada". Mas André, ele é exceção? Realmente é, mas não usou o argumento de ser negro e ficou parado no tempo como muitos fazem. Por isso às cotas devem ser sociais, beneficiando os pobres, negros inclusive, e não raciais. Com isso respondo também ao quarto argumento.

Agora em relação aos portadores de necessidades especiais, temos os seguintes argumentos a favor e contra para a reserva de vagas, também apenas os centrais, já que esses norteiam os montes que você pode encontrar:

1) O deficiente tem o cérebro igual ao de todos. (contra)

2) O deficiente tem dificuldades e sofre preconceito para conseguir emprego. (a favor)

Respondo às duas questões de uma só vez. Quem tem alguma necessidade especial encontra dificuldades no seu dia a dia que passam despercebidas pelos, digamos, "normais". Um cadeirante para ir para o trabalho faz um verdadeiro Rali, quando o consegue. Escadas, meio-fio, dificuldades para pegar um ônibus e até para ir à copa do serviço tomar um café. Um deficiente visual precisa aprender e ler com os dedos e necessita que a maioria dos seus instrumentos de trabalhos sejam adaptados e, não é em qualquer lugar que os patrões vão abrir mão de parte da sua renda para adquirir um software com tais recursos, se pode contratar alguém que não tenha essa dificuldade. O mesmo se aplica ao deficiente auditivo. A única vantagem é que pode caminhar tranqüilamente, correto? Nem isso! Para que serve à buzina do seu carro mesmo? Ah é para dar uma cantada naquela "gostosa" que passeia com seu poodle no calçadão. Você já se imaginou tentando aprender inglês sem ouvir? Ou lendo com os dedos? Tomar um banho sentado também deve ser legal não é? 

Por isso eu acho ridículo comparar uma coisa com a outra, para dizer o mínimo. Como disse Rui Barbosa: "(...) tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que eles se desigualam". E isso que deve ser feito! Uma política temporária para darmos acesso a quem infelizmente não teve ensino básico digno, como aliás reza à nossa constituição, e tratando de maneira digna quem tem uma dificuldade que você "normal" não tem. E para finalizar, quem é negro mesmo? Quem é branco? Quem é amarelo? Pardo? O único pardo que conheço é aquele envelope de arquivar papeis. Eu posso muito bem, como aliás sou, ser filho de pai Branco(sendo que ele é filho de mãe branca e pai negro) com mãe negra e ser negro. É uma questão "mui" complicada e por isso, a meu ver,  criar cotas raciais só cria mais problemas.